Alterações – Atos Normativos
LEIS ALTERADAS
LEI Nº 688/05, de 10 de junho de 2005.
Ementa: Disciplina fixação de limites para licitação e dá outras providências.
LEI Nº 1032/2018, de 24 de setembro de 2018.
Ementa: Dispõe sobre a revogação do artigo 1º e as líneas “a”, “b” e “c” da Lei Municipal nº 688/2005, e dá outras providências.
LEI Nº 990/2017, de 19 de junho de 2017.
Ementa: Estabelece normas complementares para execução do processo eleitoral interno a ser realizado pelas unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino, como requisito ao preenchimento das funções de diretor e Vice-Diretor.
LEI Nº 1001/2017, de 04 de outubro de 2017.
Ementa: Altera a Lei nº 990, de 19 de junho de 2017, que estabelece normas complementares para a execução do processo eleitoral interno a ser realizado pelas unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino, como requisito ao preenchimento das funções de Diretor e Vice-Diretor, e dá outras providências.
LEI Nº 1002/2017, de 06 de outubro de 2017.
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a receber área de terra para fins de utilidade púbica no Distrito do Rosário.
LEI Nº 1020/2018, de 04 de maio de 2018.
Ementa: Altera redação do art. 1º da Lei nº 1002/2017.
LEI Nº 1014/2017, de 11 de dezembro de 2017.
Ementa: Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Correntina à União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia, com nome de fantasia União dos Vereadores do Brasil Estadual Bahia – UVB – Bahia, portaria do CNPJ nº 07.508.267/0001-33.
LEI Nº 1057/2019, de 26 de setembro de 2019.
Ementa: Revoga Lei Municipal nº 1014, de 11 de dezembro de 2017.
DECRETOS ALTERADOS E OU REVOGADOS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 089/2018, de 24 de maio de 2018.
Ementa: Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Correntina, Bahia, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 093/2019 de 15 de fevereiro de 2019.
Ementa: Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Correntina, Bahia, e dá outras providências.
